Prefeitura apresenta balanço e afirma que reduziu dívida

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Foto: Gabriel Haesbaert (Diário)

A prefeitura de Santa Maria conseguiu reduzir a dívida pública municipal em R$ 15,9 milhões entre 2018 e 2019. Com a redução, o montante do débito está na casa de R$ 156 milhões, atualmente, incluindo valores com precatórios (débito público resultante de condenações judiciais) e operações de crédito como os empréstimos e financiamentos para melhorar as ruas da cidade. Além disso, o Executivo projeta um superávit de R$ 4,8 milhões no orçamento deste ano, uma espécie de sobra orçamentária, conforme a meta fixada para 2019. Apesar disso, a situação financeira do município está longe de ser confortável.

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Os números foram apresentados sexta-feira pelo secretário de Finanças, Mateus Frozza, em audiência pública, na Câmara de Vereadores, sobre as metas fiscais referentes ao 2º quadrimestre. A cada quatro meses, as prefeituras são obrigadas por lei a mostrar como está o andamento das finanças públicas, conforme o que foi projetado no orçamento.

- Queremos que o ano termine o mais rápido possível. Temos feito um esforço extremo para manter as despesas e estamos constantemente fazendo ajustes - disse o secretário, que atribui as dificuldades das prefeituras à questão econômica nacional, que acaba refletindo nos municípios.

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Um exemplo é a redução de receitas referentes a tributos como o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), cobrado nas transações imobiliárias, e o Imposto Sobre Serviços (ISS). A queda reflete um refluxo do segmento da construção civil.

- Temos visto muita construção e pouca luz acesa. Se a construção civil não engrena, a receita cai. E a arrecadação está baixando drasticamente - afirmou Frozza, que tem esperanças de alguma luz no fim do túnel com as reformas da Previdência e tributária.

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As metas fiscais são estimativas feita pelos governos da diferença entre o que ele pretende arrecadar e o que pretendem gastar em um ano. Em outras palavras, quanto pretende arrecadar em cobrança de impostos, taxas e repasses e quanto deverá investir. Quando essa diferença é positiva - a arrecadação é maior que a despesa -, tem-se um superávit primário. Quando ela é negativa - gastos maiores que o arrecadado -, o resultado é um déficit primário. Ao estabelecer valores, os governos assumem um compromisso público de manter a dívida pública sob controle, conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal (Colaborou José Mauro Batista).

ALGUNS NÚMEROS

Dívida pública municipal

• Houve uma redução no endividamento da prefeitura em R$ 15,9 milhões de 2018 para 2019, comparando os meses de maio a agosto
• A dívida pública municipal atual é de R$ 156 milhões, incluindo R$ 84,4 milhões em precatórios (dívidas resultantes de decisões judiciais) e operações de crédito como empréstimos e financiamentos para melhorar ruas da cidade 

Superávit primário (espécie de sobra orçamentária para cobrir os compromissos) 

• R$ 4,8 milhões